Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo

Atualizado em 27 de julho de 2026 (versao 2026-07-27).

1. Respeito a direitos de terceiros

Publicar conteúdo de que você não detém os direitos viola estes Termos e a Lei 9.610/1998.

O mesmo vale para conteúdo íntimo de terceiros publicado sem autorização, situação tratada com prioridade máxima.

2. Como pedir remoção

Envie um pedido para direitos@secretto.com.br com: identificação do material (URL ou link do post), descrição da obra ou da imagem que você alega ser sua, declaração de que o uso não foi autorizado, seus dados de contato e uma declaração de veracidade sob as penas da lei.

Pedidos que envolvam imagem íntima não autorizada são atendidos em regime de urgência, com remoção preventiva enquanto a análise ocorre.

3. Prazos

Confirmamos o recebimento em até 48 horas úteis.

Conteúdo íntimo não autorizado: remoção preventiva imediata após a análise inicial.

Demais casos de direito autoral: análise e decisão em até 10 dias úteis.

4. Contestação

A pessoa que teve conteúdo removido é notificada e pode contestar, apresentando prova de titularidade ou autorização.

Se a contestação for aceita, o conteúdo é restaurado e ambas as partes são comunicadas.

5. Reincidência

Contas com pedidos de remoção procedentes de forma reiterada são encerradas.

Pedidos de remoção feitos de má-fé também sujeitam quem os enviou a responsabilização.